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Seg, 23 de Agosto de 2010 16:22
Questão Racial - Quilombos & Quilombolas
Comunidade Quilombola de Acupe diz NÃO ao empreendimento turístico da Empresa Propert Logic
Após muita pressão e insistência da comunidade remanescente de quilombo de Acupe, o Instituto do Meio Ambiente - IMA e a Empresa Propert Logic realizou ontem (17/08/2010), no Centro Cultural D. Helder Camara – Distrito de Acupe, Santo Amaro - BA uma reunião pública para tratar sobre os impactos do Empreendimento Turístico e Hoteleiro que pretende se instalar na Ilha de Cajaiba localizada na foz do Rio Subaé.
Na reunião os técnicos da empresa e do IMA apresentaram o projeto sendo constatado graves impactos que o empreendimento irá causar as comunidades pesqueiras e quilombolas do entorno em seguida as lideranças comunitárias fizeram vários questionamentos e se posicionaram contrários a implantação do complexo hoteleiro na ilha que preve a substituição da mata atlântica por campos de GOLF e hotéis, além da implantação de áreas de esportes náuticos e espaços de exclusão da pesca.
As lideranças aproveitaram a oportunidade para denunciar que o projeto da Empresa Propert Logic está influenciando a privatização de outras ilhas da região, a exemplo das ilha grande, passarinho, nordeste, guarapirá e coroa branca que estão sendo ocupadas ilegalmente por pessoas de fora. Denunciaram que a construção de imoveis nestas ilhas iniciaram após a divulgação de que a Empresa havia anunciado a possibilidade de construir resorts na Ilha de Cajaiba. Solicitaram que o IMA e o Ministério Público tomassem as devidas providencias para impedir a destruição das ilhotas.
Além da especulação imobiliária, as lideranças destacaram os seguintes motivos pelos quais são contrários a instalação do empreendimento:
· A Ilha de Cajaiba é o principal berçário da vida marinha e garante o sustento de mais de 10.000 pessoas da comunidade;
· A Ilha favorece o desenvolvimento da atividade pesqueira, o extrativismo de frutas e serve de abrigo para os pescadores em épocas de temporais;
· A Ilha é reconhecida pelas comunidades remanescentes de quilombos da região como território quilombola. Processo de identificação já iniciado pelo INCRA ;
· A instalação do mega empreendimento turístico e hoteleiro irá trazer inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades: aumento da criminalidade e do tráfico de drogas; prostituição; exclusão de áreas de pesca e a poluição do estuário devido ao lançamento de resíduos sanitários.
Após várias manifestações da plenária, insatisfeita com o processo de licenciamento e com as respostas dos representantes do IMA e da Empresa quanto aos diversos questionamentos apresentados, algumas lideranças solicitaram a realização de uma Audiência Pública com a presença do Ministério Público, INCRA e Fundação Cultural Palmares.
Articulação local – Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Fonte: Lista Racial
Pois e... o empreedimento tem total apoio dos governos municipais( Sao Francisco do Conde e Santo Amaro) Santo Amaro atraves do seu secretario de cultura meio ambiente com visaõ miope doproblema do meio ambiente, o governo do estado da Bahia com seus agentes defende o interesse do empreendedor,basta ver a metodologia utilizada( a comunidade tinha apenas tre minutos pra debater quento ao empreendedor...da pra imaginar.
ResponderExcluirA inquetaçao tambem e violencia ja existente pois houve depoimentos na colonia Z27 de ameaças a pescadores que adentrasse a ilha.
A area de exclusao de pesca qual a sua extensao, area para construçao de marina que a sua estensao, onde sera lança o coco e o mijo ou uma linguagem mais tecnicas os residuos liquidos e decorrente do esgoto, considereando-se o tipo de solo daquela ilha não absore com facilidade?
Se e uma area tradicional, como afirma que e a ilha privada?
"Os primeiros habitantes da região foram os índios Abatirás (PAIM,1994), que ocupavam toda a região do Recôncavo baiano. Os colonizadores penetraram na região em 1557, e perceberam a qualidade das terras para o plantio da cana-de-açúcar. A partir daí começaram as lutas para a expulsão dos nativos, que deu origem a Guerra do Paraguaçu, movida por Mém de Sá, que dizimou os índios que lá viviam e outorgou a sesmaria a seu filho Francisco de Sá .
Como Francisco de Sá morreu antes do pai, este doou as terras a sua filha, Felipa de Sá, que casou com Fernando de Noronha, terceiro Conde de Linhares. Nesta época, aquelas terras já eram ricas no cultivo da cana-de-açúcar e vários engenhos já estavam instalados naquela região. Com a morte de Felipa de Sá, e a ausência de herdeiros, as terras foram doadas aos jesuítas."
Ora se as terrras foram doadas aos jesuitas, então como e que hoje existe um dono, considerando-se que jeusuitas e vinculado a igreja e doaçao não se vende se transfere para outra entidade?
"No estuário, o no Subaé se bifurca, formando a ilha da Cajaiba — cujo canal principal apresenta extensão aproximada de 10 km e o canal de São Brás, de 7,5 km"
Como esta sendo feito o acompnahmento no CEPRAM(Conselho Estadual dos Recursos ambientais)pela comunidade e qual o posicionamento do Instituto do Meio Ambiente (IMA)?
E o INCRA, a Fundaçao Palmares,o Ministerio Publico(federal e estadul) como esta o processo ja existe